ATA ASSEMBLEIA DIA 03 DE JANEIRO DE 2013

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL-PI – SINDSERM-COCAL NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A MUDANÇA AUTOMÁTICA DOS ASSOCIADOS DA ASSEPMC PARA O SINDSERM-COCAL E OUTROS ASSUNTOS DE INTERRESSE DA CATEGORIA.

Aos três dia de janeiro de dois mil e treze, às 16horas no Auditório da Câmara Municipal de Cocal-PI, situada na Praça da Matriz Centro de Cocal-PI, reuniram-se em Assembleia Geral, toda a categoria dos servidores Públicos Municipais, do Município de Cocal-PI, para a seguinte convocatória: 1) Mudança Automática dos Sócios da ASSEPMC para o SINDSERM-COCAL; 2) Outros Assuntos de Interesse da Categoria. O servidor INALDO DE CARVALHO LIMA iniciou os trabalhos dando as boas vindas a todos os servidores, em seguida chamou para compor a mesa os membros da diretoria da ASSEPMC e do SINDSERM-COCAL e para secretariar os trabalhos da mesa foi convocada a servidora MARIA LUCIA CARVALHO que é a atual presidente em exercício da ASSEPMC e primeira secretária do SINDSERM-COCAL. Na sequencia o servidor Inaldo, apresentou um slides sobre o ano novo que estava apenas começando, para dar uma maior motivação aos servidores presentes e em seguida convocou a servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA, para fazer uso da palavra, onde a mesma fez um breve comentário sobre o que nós servidores, tínhamos passado ao longo dos últimos anos e que o momento era muito importante para os servidores visto que agora temos um sindicato nosso, de Cocal, para ter mais força na conquista de nossos direitos.  Logo após a palavra foi passada para mim, que comentei sobre as conquistas da ASSEPMC durante esses quase dois anos de fundação e que no momento estávamos avançando mais ainda, visto que agora deveríamos AVANÇAR para um novo degrau, o sindicato dos servidores públicos municipais de Cocal-PI, que se já conseguimos alguns direitos somente com a associação imaginamos com o sindicato. E para completar minha fale convoquei o servidor JOAO MAGALHÃES PEREIRA, o presidente do SINDSERM-COCAL, onde explicou as diferenças de associação e sindicato. Falando que ASSOCIAÇÃO representa apenas seus associados em todas as demais áreas do associativismo civil, exceto em questões de Direito Coletivo do Trabalho. É possível que haja no mesmo local um sindicato da categoria e uma associação da mesma categoria, ou até mesmo mais de uma associação e que o SINDICATO representa todos os trabalhadores de uma categoria profissional ou de trabalhadores que laboram para um empreendimento empresarial, discutindo e definindo as cláusulas do contrato coletivo do trabalho. Podendo agir em juízo na defesa dos interesses da categoria e que pode representar todos os trabalhadores, independentemente dos mesmos serem sindicalizados (associados) ou não, inclusive perante o Judiciário. O presidente do SINDSERM-COCAL falou ainda sobre a difícil luta para fundar um sindicato que já teria até mesmo pedido dinheiro emprestado, pois o caixa do ASSEPMC estava no vermelho, visto que as contribuições já não estavam sendo mais pagas devido à falta de pagamento pela prefeitura, e que entendia. Alguns servidores perguntaram sobre se era preciso pagar mensalidades às duas entidades, e que o presidente respondeu que NÃO, visto que o sindicato tem um maior poder de negociação e é bem mais organizado e que o foi colocado em votação para que de janeiro em diante todos os associados da ASSEPMC, inclusive os bens ou débitos adquiridos fossem repassados automaticamente para o SINDSERM, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.  A servidora ANA MENDES fez uma pergunta sobre as mensalidades atrasadas dos associados da ASSEPMC a qual foi respondida pelo presidente que à medida que forem recebendo os pagamentos atrasados que eles procurem a quitar os débitos e que desta forma só assim tivesse direito a uma CARTEIRINNHA com os convênios firmados com o SINDSERM-COCAL. Foi colocado em votação para que todos os associados da ASSEPMC migrassem automaticamente para o SINDSERM-COCAL, uma vez que a partir de janeiro de 2013 as mensalidades serão pagas somente para o SINDSERM-COCAL e que a ASSEPMC só iria fazer os desconto até o mês de DEZEMBRO DE 2012 e que a partir de JANEIRO DE 2013 as contribuições seriam descontadas em folha de pagamento, e que seriam descontadas automaticamente, iguais o consignado em folha, sendo somente descontadas quando a prefeitura pagar os vencimentos e que os que não aceitassem a proposta de mudança automática teriam que ir a sede do SINDSERM-COCAL para fazer o requerimento de desfiliação e que foi aprovada por unanimidade. O presidente comentou que nesse ano provavelmente seria descontado a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL, que é um imposto devido por todos os trabalhadores sindicalizados ou não. E que nunca foi descontado pelos prefeitos anteriores e que até hoje eles pagam multas e geralmente é descontado no mês de março e repassado até 30 abril. Todos concordaram com o desconto de 1/30 (um trinta avos) de seus vencimentos referente à contribuição sindical anual visto que é para o benefício de nossa entidade. No ano de 2013 quem vai cobrar é a nossa Federação – FESPPI, devido que não temos o código sindical, mas que ela vai nos repassar o que é de direito. O presidente falou que tal contribuição vai servir para que possamos começar a construir nossa sede e que o ex-prefeito já teria até doado o terreno nos fundo da APAE, mas infelizmente não tinha sido passado pela câmara dos vereadores e que agora dependemos do atual prefeito para acatar essa doação. O presidente falou que infelizmente ainda não temos ainda como pagar um advogado exclusivo do SINDSSERM-COCAL e que para dar continuidade aos processos os advogados cobrariam uma taxa de 8%, taxa exclusiva para os associados do nosso sindicato, visto que geralmente se cobram de 15% a 30%. Encerrados os trabalhos, eu Maria Lúcia Carvalho, secretária, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim, e por todos os servidores presente neste ato. Cocal-PI, 03 de janeiro de 2013. 

____________________________                     ____________________________

João Magalhães Pereira                                   Maria Lúcia Carvalho        

Presidente do SINDSERM                                Presidenta da ASSEPMC