ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013 NA UNIDADE ESCOLAR CHICO MONÇÃO.
Aos oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e três, às dezessete horas, na Unidade Escolar Chico Monção, situada na Av. Raimundo Alves Pereira, s/n, São Francisco, Cocal-PI, reuniram-se em Assembleia Geral, toda a categoria dos servidores Públicos Municipais, do município de Cocal-PI, para a seguinte convocatória: 1) Contribuição Assistencial; 2) Contribuição Sindical; 3) Pagamentos Atrasados da Prefeitura Municipal de Cocal; 4) Disposição de alguns diretores para o sindicato; 5) Apresentação do site e da logomarca do SINDSERM-COCAL; 6) Outros assuntos de interesse da Categoria, conforme editais publicados na sede do SINDSERM-COCAL, locais de trabalho da categoria e em sites de notícias. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal-Piauí – SINDSERM-COCAL, Sr. João Magalhães Pereira, abriu os trabalhos dando boas vindas a todos os presentes e deu inicio à Assembleia chamando para compor a mesa, todos os diretores do SINDSERM-COCAL presentes. Para secretariar os trabalhos desta assembleia foi convocada a servidora Maria Lúcia Carvalho. Na sequência foi facultada a palavra aos membros da mesa e em seguida, dada início à discussão da pauta constante, tendo sido deliberado para iniciar pelo primeiro ponto desta pauta que trata da Contribuição Assistencial, onde foi constatado que não foi feito o referido desconto de 1% (um por cento) referente ao mês de JANEIRO de 2013 junto a Prefeitura. Em seguida foi colocada em votação a proposta para que o mesmo fosse descontado junto com o desconto do mês de FEVEREIRO de 2013, sendo que excepcionalmente em fevereiro seria o desconto de 2% (dois por cento), a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequencia passou-se ao segundo ponto da pauta que trata da Contribuição Sindical, onde o presidente do SINDSERM-COCAL comentou que é um recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. E que seria descontado no mês de Março e Repassado no Mês de Abril o equivalente a um dia de serviço, ou seja, (1/30) dos nossos vencimentos e que o objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Todos ficaram conscientes de tal contribuição, uma vez que quando for descontado não há nenhuma reclamação junto a Prefeitura. Logo em seguida passou-se ao terceiro ponto da pauta, o pagamento dos salários atrasados dos servidores, onde foi comentado pelo presidente do SINDISERM-COCAL que já foi dado entrada nos processos dos servidores que assinaram as procurações aos advogados do sindicato e que os valores recebidos no início de fevereiro de 2013, metade do 13º salário de 2012, foi uma das primeiras conquistas do sindicato junto com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Cocal-PI – ASSEPMC. E em seguida foi falado sobre a quarta pauta, disposição de diretores para o SINDSERM-COCAL, onde o presidente falou que já fez o pedido de sua disposição junto à prefeitura e está esperando ser oficializada e em seguida passamos para o quinto ponto da pauta, onde foi apresentado o site, que será uma ponte entre o sindicato e os seus associados e onde os servidores terão todos as notícias e comunicados do sindicato, e a logomarca do SINDSERM-COCAL, onde foi aprovado por todos. Para finalizar a pauta do dia, foi colocado em votação da CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL de 8% (oito por cento) a ser repassado ao sindicato, dos valores recebidos, uma vez que os associados já tinham concordado com o desconto em todos os valores de anos anteriores tidos como perdidos nas administrações anteriores e que essa contribuição será descontada no mês de abril de 2013 no contracheque e que foi aprovada por unanimidade. Encerrados os trabalhos, eu Maria Lúcia Carvalho, secretária, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim, e por todos os servidores presente neste ato. Cocal-PI, 08 de fevereiro de 2013.
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João Magalhães Pereira Maria Lúcia Carvalho
Presidente Secretária Geral
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