No dia 20 de agosto de 2014, às 14 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores, o Presidente do SINDSERM-COCAL, Paulo Magalhães, esteve presente na Reunião com os profissionais de saúde, para tratar do Projeto de Lei que trata do PMAQ-AB (Programa de Melhorias, Acesso e Qualidade na Atenção Básica. Na oportunidade foi lido e discutido todos os artigos do projeto. Estava presente ainda a Secretária de Saúde, Eliane e a Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Lourdes. Ficou marcada mais uma reunião para a outra quarta-feira, dia 27/08 para concluirmos o projeto. Essa foi mais uma das reivindicação do nosso sindicato para os profissionais de saúde.
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ATENÇÃO SERVIDORES: REUNIÃO DIA 18 DE AGOSTO
AUDIÊNCIA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014
O SINDSERM-COCAL avisa aos servidores, relacionados abaixo, que perderam audiências de processos de salários de 2012, que foi remarcado uma nova audiência (segunda chance) para o dia 18 de setembro de 2014, (quinta-feira) às 9 horas da manhã. Alertamos para que os servidores cheguem no horário das 9 horas, caso contrário o processo é arquivado. Estamos aguardando o restante da lista com os processos novos de outros servidores, dado entrada ainda no ano passado pelo Dr. Marcelo Braz. Os processos dado entrada em 2014, ainda estamos aguardando o despacho do(a) futuro(a) Juiz(a), que ainda irá assumir a Comarca de Cocal-PI.
Local Previsto: Câmara Municipal de Vereadores.
| Hora | Processo/Des. Tp Aud. | Partes |
| 09:00 | 01325/2014-8 AUDIENCIA | ELIANE SILVA DOS SANTOS |
| 09:00 | 01326/2014-2 AUDIENCIA | REGINALDO MACHADO VERAS |
| 09:00 | 01327/2014-7 AUDIENCIA | LILIANE CARDOSO FERREIRA |
| 09:00 | 01328/2014-1 AUDIENCIA | ADAIANA ARAUJO DE PINHO |
| 09:00 | 01329/2014-6 AUDIENCIA | MARIA DALVA FONTENELE CERQUEIRA |
| 09:00 | 01330/2014-0 AUDIENCIA | MARIA PEREIRA DOS ANTOS |
| 09:00 | 01331/2014-5 AUDIENCIA | ANTÔNIO ADRIANO DE SOUSA COSTA |
| 09:00 | 01332/2014-0 AUDIENCIA | DANIANE LINDBERG FONTENELE DOS SANTOS ALMEIDA |
| 09:00 | 01334/2014-9 AUDIENCIA | MARIA DA SILVA VERAS |
| 09:00 | 01335/2014-3 AUDIENCIA | FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS |
| 09:00 | 01337/2014-2 AUDIENCIA | LAURIANA DE SOUSA CUNHA |
| 09:00 | 01338/2014-7 AUDIENCIA | CLAUDIO JOSE DA SILVA |
| 09:00 | 01339/2014-1 AUDIENCIA | MANOEL OLIVEIRA PORTELA |
| 09:00 | 01343/2014-0 AUDIENCIA | CESARIO FAUSTINO DOS SANTOS |
| 09:00 | 01344/2014-4 AUDIENCIA | NEUSA MARIA DA SILVA |
| 09:00 | 01345/2014-9 AUDIENCIA | TANIA REGINA DA SILVA |
| 09:00 | 01346/2014-3 AUDIENCIA | LARISA CARVALHO GOMES |
| 09:00 | 01347/2014-8 AUDIENCIA | PAULO SERGIO MOURA OZORIO |
| 09:00 | 01348/2014-2 AUDIENCIA | FRANCISCO CARNEIRO GOMES |
| 09:00 | 01349/2014-7 AUDIENCIA | FRANCISCO ELDO OLIVINDO |
| 09:00 | 01351/2014-6 AUDIENCIA | MARIA ONEIDE ALVES DE OLIVEIRA |
| 09:00 | 01352/2014-0 AUDIENCIA | MARIANO FONTENELE DE BRITO JUNIOR |
| 09:00 | 01353/2014-5 AUDIENCIA | JEANE OLIVEIRA NOBRE |
| 09:00 | 01354/2014-0 AUDIENCIA | FRANCISCA MARIA DOS SANTOS |
| 09:00 | 01355/2014-4 AUDIENCIA | MAURICIO DO NASCIMENTO |
| 09:00 | 01357/2014-3 AUDIENCIA | MARIA DAS GRAÇAS MAGALHAES VERAS |
| 09:00 | 01358/2014-8 AUDIENCIA | MARIA IRENE JOVINO |
| 09:00 | 01359/2014-2 AUDIENCIA | VALERIA PEREIRA GOMES DE SA |
| 09:00 | 01360/2014-7 AUDIENCIA | MARIA JOSE RODRIGUES |
| 09:00 | 01362/2014-6 AUDIENCIA | FRANCISCO CARDOSO DE BRITO |
| 09:00 | 01363/2014-0 AUDIENCIA | EDINALVA VERAS DE CARVALHO |
| 09:00 | 01364/2014-5 AUDIENCIA | VALDEMIR DE SOUSA GOMES |
| 09:00 | 01365/2014-0 AUDIENCIA | FRANCISCA SILVA CARDOSO |
| 09:00 | 01369/2014-8 AUDIENCIA | MARIA DE FATIMA BRAGA DE ALMEIDA |
| 09:00 | 01367/2014-9 AUDIENCIA | ANA MARIA PEREIRA DA SILVA |
| 09:00 | 01368/2014-3 AUDIENCIA | CRISTIANE OLIVEIRA PEREIRA |
| 09:00 | 01366/2014-4 AUDIENCIA | FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA |
| 09:00 | 01371/2014-7 AUDIENCIA | ROBERTO ALVES DOS SANTOS |
| 09:00 | 01372/2014-1 AUDIENCIA | ROBERTO ALVES DOS SANTOS |
| 09:00 | 01373/2014-6 AUDIENCIA | DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA |
| 09:00 | 01376/2014-0 AUDIENCIA | ROSALINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 09:00 | 01377/2014-4 AUDIENCIA | PAULO DE SOUSA MACHADO |
| 09:00 | 01378/2014-9 AUDIENCIA | ANA MARIA PINHO DO NASCIMENTO |
| 09:00 | 01379/2014-3 AUDIENCIA | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| 09:00 | 01384/2014-6 AUDIENCIA | MARIA DA GLORIA SILVA |
| 09:00 | 01385/2014-0 AUDIENCIA | IDENILTON SILVA LIMA |
| 09:00 | 01386/2014-5 AUDIENCIA | MARIA JOSE DE PINHO SILVA |
| 09:00 | 01391/2014-8 AUDIENCIA | MARIA FRANCELINA DE OLIVEIRA SOUSA |
Estamos aguardando o restante da lista, com novos processos. Aguardem!
SEGUNDA LISTA – também no dia 18/09 às 9 horas.
| RELAÇÃO – PJE |
| ADRIANA MARIA MACHADO – PROCESSO Nº 0080114-86.2014.5.22.0101 |
| ALCIONE DE CARVALHO CUNHA – PROCESSO Nº 0080113-04.2014.5.22.0101 |
| CLARICE MARIA MARQUES – PROCESSO Nº 0080112-19.2014.5.22.0101 |
| CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES E SILVA – PROCESSO Nº 0080111-34.2014.5.22.0101 |
| DIEGO FONTENELE DE OLIVEIRA – PROCESSO Nº 0080110-49.2014.5.22.0101 |
| ERISVALDO VERAS BRITO – PROCESSO Nº 0080108-79.2014.5.22.0101 |
| FERNANDO CARDOSO DE BRITO – PROCESSO Nº 0080106-12.2014.5.22.0101 |
| FRANCILEIDE DOS SANTOS AZEVEDO – PROCESSO Nº 0080105-27.2014.5.22.0101 |
| GLAUBER GUELL DA CUNHA SILVA – PROCESSO Nº 0080104-42.2014.5.22.0101 |
| HELENA MARIA DA CUNHA – PROCESSO Nº 0080109-64.2014.5.22.0101 |
| IZABEL MARIA ARAUJO SILVA – PROCESSO Nº 0080103-57.2014.5.22.0101 |
| JANAIRA RIBEIRO PORTELA – PROCESSO Nº 0080102-72.2014.5.22.0101 |
| MARIA DAS DORES SOUSA VIEIRA – PROCESSO Nº 0080101-87.2014.5.22.0101 |
| MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO – PROCESSO Nº 0080100-05.2014.5.22.0101 |
| MARIA DE LOURDES CARDOSO DE BRITO – PROCESSO Nº 0080095-80.2014.5.22.0101 |
| MARIA DO SOCORRO SILVA PEREIRA – PROCESSO Nº 0080116-56.2014.5.22.0101 |
| MARIA ERENICE RODRIGUES MACHADO – PROCESSO Nº 0080118-26.2014.5.22.0101 |
| PAULO DE CARVALHO ALVES – PROCESSO Nº 0080099-20.2014.5.22.0101 |
| REINALDO ALVES DOS SANTOS – PROCESSO Nº 0080096-65.2014.5.22.0101 |
| ROSA MARIA DE SOUSA CARDOSO – PROCESSO Nº 0080097-50.2014.5.22.0101 |
| RUTE MARIA RODRIGUES – PROCESSO Nº 0080115-71.2014.5.22.0101 |
| SILAS SOUSA VIEIRA – PROCESSO Nº 0080098-35.2014.5.22.0101 |
ASSESSORIA JURÍDICA – 31 DE JULHO DE 2014
Comunicamos aos nossos associados que a Assessoria Jurídica do SINDSERM-COCAL estará atendendo, amanhã, QUINTA-FEIRA, dia 31 DE JULHO de 2014, a partir das 8h.
Traga sua carteirinha!
Att. Diretoria de Comunicação
SINDSERM-COCAL PROTOCOLA REIVINDICAÇÕES
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal-PI – SINDSERM-COCAL, protocolou no dia 28 de julho de 2014 o oficio de nº 18/2014, contendo as reivindicações aprovadas em assembleias, junto a Prefeitura Municipal de Cocal-PI. Também foi feito o pedido para que o prefeito recebesse uma comissão para discutir as reivindicações apresentadas, sexta-feira, dia 01 de agosto de 2014.
Em resposta ao ofício nº 18/2014, prefeito diz que não poderia nos atender no dia 01 de agosto, e que agendaria para o dia 18 de agosto, uma segunda-feira, às 11 horas, devido a agenda, festejos e uma viagem à Brasília.
CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA ABRIR O OFICIO COMPLETO:
oficio 182014 – reivindicacao 2014 julho 2014
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
Contribuição Sindical
Contribuição sindical é paga uma vez por ano pelos trabalhadores.
A contribuição – ou imposto – sindical é paga pelo trabalhador uma vez por ano e corresponde a sua remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. Pela legislação atual, essa contribuição – criada na década de 40 para fortalecer o movimento sindical -, deve ser descontada pelos empregadores na folha de pagamento dos empregados, no mês de março de cada ano.
A contribuição sindical é um tipo de contribuição social devida obrigatoriamente por todos que participarem de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de serem ou não associados a um sindicato
A legislação atual estabelece ainda que os empregados admitidos no mês de março terão o desconto relativo ao imposto sindical no mês subseqüente ao do início do trabalho. Atualmente, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Uma das entidades que recebem recursos da conta especial é o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que custeia programas de seguro-desemprego, abono salarial, financiamento de ações para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho, emprego e renda.
A contribuição está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 580, e foi alterada pelas Leis 6.386/76 e 7.047/82, incorporadas à CLT. Por essa legislação, os trabalhadores autônomos e profissionais liberais deverão descontar o imposto sindical correspondente a 30% do maior valor de referência fixado pelo Executivo na época do pagamento. Os avulsos recolhem a contribuição no mês de abril e os autônomos e profissionais liberais, no mês de fevereiro.
Para os empregadores, o pagamento do imposto é proporcional ao capital social da empresa, registrado nas respectivas juntas comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a aplicação de alíquotas que variam de 0,02% a 0,8%, aplicados, respectivamente, em valores de classes de capital que estão fixados em quantias acima de 150 mil até 800 mil vezes o maior valor de referência e até 150 vezes o maior valor de referência, respectivamente. Os valores de contribuição sindical pagos pelos empregadores, trabalhadores autônomos e profissionais liberais aumentaram com a edição da Lei 7.047/82.
A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada pela conta emprego e salário, na qual é creditada a parte da contribuição sindical destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Os recursos dessa conta, de acordo com a CLT, constituem receita orçamentária vinculada a fundos especiais para programas desse ministério.
LISTA 2 – ACORDO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE 2012
SEGUNDA LISTA para pagamento dos SALÁRIOS DE 2012, conforme ao acordo firmado com a Prefeitura. O pagamento deverá ocorrer no período de 10 a 20 de agosto de 2014, em separado ao salário do mês de JULHO.
Estamos negociando, com a prefeitura, mais quatro processos de servidores para incluir ainda nessa lista de agosto.
Os servidores listados abaixo, deverão comparecer ao SINDSERM-COCAL, para assinarem os termos do ACORDO para que possamos homologar junto ao TRIBUNAL DO TRABALHO.
OBSERVAÇÃO: Caso o servidor listado abaixo discorde dos meses que estão no processo, o mesmo deverá nos avisar para que possamos entrar com um NOVO PROCESSO ou tentar uma negociação junto à prefeitura.
| SEQ. | NOME DO SERVIDOR | Nº PROCESSO | MESES REQUERIDOS NO PROCESSO |
| 1 | ANA PAULA ALBUQUERQUE DE CARVALHO | 746/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 2 | CLODOALDO CARDOSO DE ALMEIDA | 578/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 3 | ELIANE SILVA DOS SANTOS | 716/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 4 | JOAO SOARES DA SILVA | 739/2014 | AGOSTO E DEZEMBRO |
| 5 | MARIA DA CRUZ SOARES LUCENA | 741/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 6 | MARIA DE NAZARE FONTENELE DE CARVALHO | 674/2014 | DEZEMBRO |
| 7 | MARIA ESTELA DE JESUS | 519/2014 | DEZEMBRO |
| 8 | RAIMUNDA MARIA ALVES DA SILVA | 666/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 9 | RAIMUNDO JOSE PEREIRA | 498/2014 | DEZEMBRO |
| 10 | TARCISIO ALVES VIEIRA | 499/2014 | DEZEMBRO |
| 11 | ALDAIR DE SOUSA MACHADO | 542/2014 | DEZEMBRO |
| 12 | CELIA DE CARVALHO MARTINS | 591/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 13 | MARIA DO ROSARIO ARAUJO DOS SANTOS | 723/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 14 | ALINE CRISTINE ALBUQUERQUE SILVA | 791/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 15 | SEBASTIANA MOREIRA DE PINHO | 525/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 16 | FRANCISCO CRISTOVAO DO NASCIMENTO | 806/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 17 | FRANCISCO MACHADO BARBOSA | 650/2014 | JULHO E DEZEMBRO |
| 18 | MARIA DA PAZ CUNHA RIBEIRO | 737/2014 | NOVEMBRO E DEZEMBRO |
| 19 | SEBASTIAO VIEIRA DA COSTA | 672/2014 | JULHO NOVEMBRO E DEZEMBRO |
EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DIA 25 DE JULHO
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL – PIAUI “SINDSERM-COCAL”, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Servidores filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 DE JULHO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), às 9horas, no AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1- Informes;
2- Indicativo de Greve;
3- Acordo Sobre os Salários Atrasados;
4- Outros assuntos de interesse da categoria.
Cocal-PI, 21 de Julho de 2014.
Atenciosamente,
Paulo Magalhães – Presidente do SINDSERM-COCAL
CALENDÁRIO PASEP 2014/2015
Todo funcionário público que preenche alguns requisitos exigidos por lei tem direito ao Pasep. O Pasep é Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado na década de 70 tem como objetivo propiciar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes (órgãos de administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal e fundações instituídas, mantidas ou supervisionadas pelo Poder Público).[Banco do Brasil].
Anualmente é pago ao funcionário público um salário mínimo em forma de abono salarial.
Quem tem direito ao PASEP 2014/2015?
O abono salarial do PASEP 2014/2015 é pago aos funcionários que preencherem os seguintes critérios:
- Cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos;
- Trabelhado no minimo por 30 dias no ano-base (2013);
- Recebido remuneração média mensal de dois salários mínimos;
- O órgão publico tem que ter enviado a RAIS do ano anterior com as informações completas ao Ministério do Trabalho.
Calendário do PASEP 2014/2015
O pagamento do PASEP 2014/2015 começa começa no mês de julho para os funcionários de entidades que optaram pelo convenio com o Banco do Brasil, que é o responsável pelo pagamento do Pasep.
Há mais de uma forma de pagar o abono salarial, vamos ver quais são:
- crédito em folha de salários – para servidores de empresas conveniadas ao Banco do Brasil;
- crédito em conta corrente – para os clientes do Banco do Brasil;
- nos guichês de caixa – somente para quem não se encaixa nas opções acima. Os pagamentos são realizados de acordo com o calendário anual de pagamentos.
FONTE: http://www.consultaropis.com/2014/04/calendario-do-pasep-2014-2015.html
PARABÉNS PROFESSORA NEUSA DE CARVALHO!
Hoje recebemos a visita da professora NEUSA DE CARVALHO FREITAS, do localidade Santo Hilário, que ganhou o presente da LOJA MODART, no dia 31 do mês de MAIO DE 2014. A professora Neusa, foi a sorteada dentre os aniversariantes do MÊS DE MAIO DE 2014. Estamos todos os meses, sorteando presentes para os aniversariantes de cada mês. Os sorteios são realizados durante o PROGRAMA “A VOZ DO SERVIDOR” que vai ao ar todos os sábados, do MEIO DIA às 13 horas, pela Rádio Tropical FM, 87,9 Mhz.