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MPC constata que prefeito Rubens Vieira desviou recursos do Fundeb A denúncia contra o prefeito de Cocal foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cocal. Ele foi acusado de não aplicar os recursos somente em educação.
O Ministério Público de Contas (MPC) reconheceu que o prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB), desviou recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) recebidos pelo município. O parecer do procurador Plínio Valente Ramos Neto foi assinado no dia 22 de fevereiro de 2019.
- Foto: Rubens Vieira/Facebook
A denúncia contra o gestor foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cocal. Segundo a entidade, o prefeito usou os recursos em outras despesas do município, e não somente em educação, como manda a legislação.
O sindicato afirmou que Rubens Vieira recebeu, no exercício de 2015, via precatório judicial, R$ 16,1 milhões do Fundeb. Teria restado cerca de R$ 8,6 milhões após o pagamento das outras despesas.
Diante das irregularidades apontadas, foi requerido à Tribunal de Contas do Piauí o bloqueio de uma conta da prefeitura para a correta aplicação dos recursos, o que foi deferido.
Análise da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) constatou que os valores foram utilizados, por exemplo, em saúde, assistência social e administração. Com base nesse entendimento, o MPC considerou a denúncia procedente quanto ao desvio de finalidade das aplicação do Fundeb.
O processo foi incluído em pauta de julgamento da Segunda Câmara do TCE-PI para a próxima quarta-feira, 27 de março.
Outro lado
O prefeito Rubens Vieira não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestações posteriores.
FONTE: https://www.viagora.com.br/noticias/mpc-constata-que-prefeito-rubens-vieira-desviou-recursos-do-fundeb-73594.html (ACESSO 24/03/2019)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 27 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL – PIAUI “SINDSERM-COCAL”, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os servidores filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUARTA-FEIRA, na SEDE DO SINDICATO, a instalar em primeira convocação às 10h, com a totalidade dos filiados e, em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte PAUTA:
- Prestação de contas do exercício de 2018;
- Aprovação da proposta orçamentária para o ano de 2019.
- Outros assuntos de interesse da Categoria.
Cocal-PI, 22 de fevereiro de 2019.
Paulo Magalhães – Presidente do SINDSERM-COCAL
PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – 15 DE FEVEREIRO DE 2019 No Fórum
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL-PI – SINDSERM-COCAL, comunica aos servidores abaixo relacionados que dia 15 de Fevereiro de 2019, sexta-feira, a partir das 8h, haverá AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO sobre SALÁRIOS DE 2012, no Fórum Doutor João Nonom de Moura Fontes Ibiapina em Cocal-PI.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE DEVERÃO COMPARECER A AUDIÊNCIA – HORÁRIO:
1 – BERNARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO – 8h;
2 – GILMARA KELLY OLIVEIRA DE AGUIAR – 8h20min;
3 – MARIA DO REMÉDIO SANTOS SILVA – 8h40min;
4 -CHARLES MANOEL DE OLIVEIRA – 9h;
5 – MARIA HELENA DOS SANTOS SOUSA – 9h20min;
6 – DEUSIMAR ALVES DOS SANTOS – 9h40min;
7 – MARIA DE LOURDES BARRETO SILVA – 10h;
8 – JÉSSYKA SILVA DO NASCIMENTO – 10h20min;
9 – DANIANE LINDBERG FONTENELE DOS SANTOS ALMEIDA – 10h40min;
10 – FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO – 11h;
Maiores informações na sede do sindicato.
Diretoria de Comunicação
COMUNICADO AOS PROFESSORES! Terço de Férias sobre 45 dias!
Maiores informações na sede do SINDSERM-COCAL.
REUNIÃO ENTRE SINDICATO E SEMED BUSCA REGULARIZAR REAJUSTE ANUAL PARA 2019 Reajuste ainda não está garantido.
Aconteceu na manhã de hoje, 23, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED uma reunião entre a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal-PI – SINDSERM-COCAL e Secretária de Educação, professora Raimundinha. Na ocasião foram tratados de muitos assuntos de interesse da categoria como: Calendário Escolar 2019, Carga Horária, Férias e principalmente sobre o Reajuste da Tabela Anual dos salários base da categoria.
Segundo a secretária, às aulas, provavelmente, iniciarão dia 11 de fevereiro e que semana que vem se reunirá com os diretores para analisarem a possibilidade de se evitar os sábados letivos, tendo em vista, que a princípio havia uma previsão do começo do ano letivo ser dia 05 de fevereiro, sem sábados letivos, mas provavelmente será adiado para o próximo dia 11 e desta forma será preciso atualizar o calendário 2019.
SOBRE O REAJUSTE
Desde 2017, quando o novo Plano de Carreira do Magistério entrou em vigor, professores vêm sofrendo com algumas das mudanças, principalmente referente ao reajuste anual do salário base da categoria. Se em 2019 o reajuste também não for dado as percas salariais chegarão aos percentuais de 10,98%, considerando os reajustes de 2019 (4,17%) e 2018 (6,81%) dado pelo MEC.
TABELA DO PCCR 2017 A 2019 COM OS PERCENTUAIS A SEREM OBEDECIDOS.
A secretária municipal de educação não confirmou e nem descartou a possibilidade do reajuste, mas destacou que caso o reajuste seja dado em outro mês, tendo em vista que já estamos no final de janeiro, o mesmo será dado retroativamente ao mês de janeiro.
O sindicato teme que o reajuste não seja dado a todos os professores e caso seja dado, será somente aos da Classe A, Nível I, critério seguido em 2018, desta forma os professores das outras classes e níveis terão mais uma vez seus salários bases congelados e que já é de praxe o atual gestor não obedecer os planos de carreiras já existentes.
O presidente do SINDSERM-COCAL, Paulo Magalhães, destacou que caso o reajuste não seja dado de acordo o novo PCCR do magistério, não ver outra saída a não ser procurar as vias judiciais para tentar resolver este impasse, haja vista que Leis Federais e Municipais não estão sendo respeitadas.
A Câmara Municipal aprovou arbitrariamente um novo Plano de Carreira a mando do atual gestor, diminuído e excluindo vários direitos já adquiridos da categoria e mesmo assim não está sendo obedecido. Se não for para cumpri-lo, para que foi aprovado? Paulo Magalhães
Diretoria de Comunicação.
SINDSERM-COCAL PROTOCOLA OFÍCIO SOBRE O PISO NACIONAL DOS ACS E ACE
OFÍCIO AQUI
RECESSO: NATAL E ANO NOVO 2019
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL – SINDSERM-COCAL vem por meio de este comunicar que tendo em vista o período de festividades de Natal e Ano Novo, bem como a necessidade do Sindicato em um reorganização interna, informamos que não realizaremos atendimento aos servidores no período de 22 de Dezembro de 2018 a 06 de Janeiro de 2019.
Retornaremos com nossas atividades normais em 07 de Janeiro de 2019.
Desejamos a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo cheio de muita saúde e paz, são os votos do SINDSERM-COCAL!
COCAL-PI, 22 de dezembro de 2018.
Atenciosamente,
Paulo Magalhães
Presidente SINDSERM-COCAL
CONVITE FESTA DO SERVIDOR 2018 6 anos de luta e conquista!
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal-PI – SINDSERM-COCAL tem a honra de convidar todos os associados para participarem da COMEMORAÇÃO DO 6º ANIVERSÁRIO do sindicato, com o tema: 6 anos de luta e conquistas!
- A comemoração será dia 22/12/2017 no Clube do Galo a partir das 12h;
- Banho de Piscina; Brindes, Música e churrasco;
- Os associados terão que confirmar sua presença até dia 14/12 para que o sindicato possa fazer os ajustes da Festa de acordo com o número de confirmações;
- A confirmação poderá ser, de preferência, presencial na sede do sindicato, ou pelo grupo do sindicato no facebook ou pelo telefone/whatsaap;
- O servidor deverá apresentar no dia da Festa, o último contracheque ou a carteirinha do associado modelo 2019 (já disponível)
- Cada associado poderá levar 01 (um) acompanhante, podendo levar ainda seus filhos, porém o SINDSERM-COCAL não se responsabilizará por eles, principalmente no uso de bebidas alcoólicas e PISCINA;
Venha comemorá os 6 anos do SINDSERM-COCAL!
O SINDSERM-COCAL aniversaria mas os parabéns são para os servidores!
DIRETORIA DO SINDSERM-COCAL
PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – DIA 07 DE NOVEMBRO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL-PI – SINDSERM-COCAL, comunica aos servidores relacionados abaixo que haverá Audiências de Conciliação sobre seus processos de salários de 2012, no Fórum local, dia 07 de Novembro de 2018 (quarta-feira).
RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE DEVERÃO COMPARECER A AUDIÊNCIA – HORÁRIO:
1 – RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS – 11h;
2 – JOCELIA VIEIRA DOS SANTOS – 11h;
3 – ADRIANA LUÍZA PASSOS BORGES – 11h20min;
4 -GEOVANE BERNARDO ARAÚJO DA COSTA – 11h40min;
5 – FRANCISCO ANTONIO PIO MENDES – 12h;
Maiores informações na sede do sindicato.
Diretoria de Comunicação