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Notícias em Geral

SINDSERM-COCAL PROTOCOLA REIVINDICAÇÕES

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OFICIO 192014

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal-PI – SINDSERM-COCAL, protocolou no dia 28 de julho de 2014 o oficio de nº 18/2014, contendo  as reivindicações aprovadas em assembleias, junto a Prefeitura Municipal de Cocal-PI. Também foi feito o pedido para que o prefeito recebesse uma comissão para discutir as reivindicações apresentadas, sexta-feira,  dia 01 de agosto de 2014. 

Em resposta ao ofício nº 18/2014, prefeito diz que não poderia nos atender no dia 01 de agosto, e que agendaria para o dia 18 de agosto, uma segunda-feira, às 11 horas, devido a agenda, festejos e uma viagem à Brasília.

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA ABRIR O OFICIO COMPLETO:

oficio 182014 – reivindicacao 2014 julho 2014

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL

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Contribuição Sindical

Contribuição sindical é paga uma vez por ano pelos trabalhadores.

A contribuição – ou imposto – sindical é paga pelo trabalhador uma vez por ano e corresponde a sua remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. Pela legislação atual, essa contribuição – criada na década de 40 para fortalecer o movimento sindical -, deve ser descontada pelos empregadores na folha de pagamento dos empregados, no mês de março de cada ano.

A contribuição sindical é um tipo de contribuição social devida obrigatoriamente por todos que participarem de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de serem ou não associados a um sindicato

A legislação atual estabelece ainda que os empregados admitidos no mês de março terão o desconto relativo ao imposto sindical no mês subseqüente ao do início do trabalho. Atualmente, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma das entidades que recebem recursos da conta especial é o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que custeia programas de seguro-desemprego, abono salarial, financiamento de ações para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho, emprego e renda.

A contribuição está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 580, e foi alterada pelas Leis 6.386/76 e 7.047/82, incorporadas à CLT. Por essa legislação, os trabalhadores autônomos e profissionais liberais deverão descontar o imposto sindical correspondente a 30% do maior valor de referência fixado pelo Executivo na época do pagamento. Os avulsos recolhem a contribuição no mês de abril e os autônomos e profissionais liberais, no mês de fevereiro.

Para os empregadores, o pagamento do imposto é proporcional ao capital social da empresa, registrado nas respectivas juntas comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a aplicação de alíquotas que variam de 0,02% a 0,8%, aplicados, respectivamente, em valores de classes de capital que estão fixados em quantias acima de 150 mil até 800 mil vezes o maior valor de referência e até 150 vezes o maior valor de referência, respectivamente. Os valores de contribuição sindical pagos pelos empregadores, trabalhadores autônomos e profissionais liberais aumentaram com a edição da Lei 7.047/82.

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada pela conta emprego e salário, na qual é creditada a parte da contribuição sindical destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Os recursos dessa conta, de acordo com a CLT, constituem receita orçamentária vinculada a fundos especiais para programas desse ministério.

LISTA 2 – ACORDO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE 2012

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SEGUNDA LISTA para pagamento dos SALÁRIOS DE 2012, conforme ao acordo firmado com a Prefeitura.  O pagamento deverá ocorrer no período de 10 a 20 de agosto de 2014, em separado ao salário do mês de JULHO.

Estamos negociando, com a prefeitura,  mais quatro processos de servidores para incluir ainda  nessa lista de agosto.

Os servidores listados abaixo, deverão comparecer ao SINDSERM-COCAL, para assinarem os termos do ACORDO para que possamos homologar junto ao TRIBUNAL DO TRABALHO.

OBSERVAÇÃO: Caso o servidor listado abaixo discorde dos meses que estão no processo, o mesmo deverá nos avisar para que possamos entrar com um NOVO PROCESSO ou tentar uma negociação junto à prefeitura.

SEQ. NOME DO SERVIDOR Nº PROCESSO MESES REQUERIDOS NO PROCESSO
1 ANA PAULA ALBUQUERQUE DE CARVALHO 746/2014 JULHO E DEZEMBRO
2 CLODOALDO CARDOSO DE ALMEIDA 578/2014 JULHO E DEZEMBRO
3 ELIANE SILVA DOS SANTOS 716/2014 JULHO E DEZEMBRO
4 JOAO SOARES DA SILVA 739/2014 AGOSTO E DEZEMBRO
5 MARIA DA CRUZ SOARES LUCENA 741/2014 JULHO E DEZEMBRO
6 MARIA DE NAZARE FONTENELE DE CARVALHO 674/2014 DEZEMBRO
7 MARIA ESTELA DE JESUS 519/2014 DEZEMBRO
8 RAIMUNDA MARIA ALVES DA SILVA 666/2014 JULHO E DEZEMBRO
9 RAIMUNDO JOSE PEREIRA 498/2014 DEZEMBRO
10 TARCISIO ALVES VIEIRA 499/2014 DEZEMBRO
11 ALDAIR DE SOUSA MACHADO 542/2014 DEZEMBRO
12 CELIA DE CARVALHO MARTINS 591/2014 JULHO E DEZEMBRO
13 MARIA DO ROSARIO ARAUJO DOS SANTOS 723/2014 JULHO E DEZEMBRO
14 ALINE CRISTINE ALBUQUERQUE SILVA 791/2014 JULHO E DEZEMBRO
15 SEBASTIANA MOREIRA DE PINHO 525/2014 JULHO E DEZEMBRO
16 FRANCISCO CRISTOVAO DO NASCIMENTO 806/2014 JULHO E DEZEMBRO
17 FRANCISCO MACHADO BARBOSA 650/2014 JULHO E DEZEMBRO
18 MARIA DA PAZ CUNHA RIBEIRO 737/2014 NOVEMBRO E DEZEMBRO
19 SEBASTIAO VIEIRA DA COSTA 672/2014 JULHO NOVEMBRO E DEZEMBRO

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DIA 25 DE JULHO

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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL – PIAUI “SINDSERM-COCAL”, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Servidores filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 DE JULHO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), às 9horas,  no AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

 1-     Informes;

2-      Indicativo de Greve;

3-      Acordo Sobre os Salários Atrasados;

4-      Outros assuntos de interesse da categoria.

Cocal-PI, 21 de Julho de 2014.

Atenciosamente,

Paulo Magalhães – Presidente do SINDSERM-COCAL

CALENDÁRIO PASEP 2014/2015

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Todo funcionário público que preenche alguns requisitos exigidos por lei tem direito ao Pasep. O Pasep é Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado na década de 70 tem como objetivo propiciar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes (órgãos de administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal e fundações instituídas, mantidas ou supervisionadas pelo Poder Público).[Banco do Brasil].
Anualmente é pago ao funcionário público um salário mínimo em forma de abono salarial.

Quem tem direito ao PASEP 2014/2015?

O abono salarial do PASEP 2014/2015 é pago aos funcionários que preencherem os seguintes critérios:
  • Cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos;
  • Trabelhado no minimo por 30 dias no ano-base (2013);
  • Recebido remuneração média mensal de dois salários mínimos;
  • O órgão publico tem que ter enviado a RAIS do ano anterior com as informações completas ao Ministério do Trabalho.

Calendário do PASEP 2014/2015

O pagamento do PASEP 2014/2015 começa começa no mês de julho para os funcionários de entidades que optaram pelo convenio com o Banco do Brasil, que é o responsável pelo pagamento do Pasep.
Há mais de uma forma de pagar o abono salarial, vamos ver quais são:
  1. crédito em folha de salários – para servidores de empresas conveniadas ao Banco do Brasil;
  2. crédito em conta corrente – para os clientes do Banco do Brasil;
  3. nos guichês de caixa – somente para quem não se encaixa nas opções acima. Os pagamentos são realizados de acordo com o calendário anual de pagamentos.
Calendário do PASEP 2014
FONTE: http://www.consultaropis.com/2014/04/calendario-do-pasep-2014-2015.html

PARABÉNS PROFESSORA NEUSA DE CARVALHO!

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GANHADORA NEUSA MAIO DE 2014Hoje recebemos a visita da professora NEUSA DE CARVALHO FREITAS, do localidade Santo Hilário, que ganhou o presente da LOJA MODART, no dia 31 do mês de MAIO DE 2014. A professora Neusa, foi a sorteada dentre os aniversariantes do MÊS DE MAIO DE 2014. Estamos todos os meses, sorteando presentes para os aniversariantes de cada mês. Os sorteios são realizados durante o PROGRAMA “A VOZ DO SERVIDOR” que vai ao ar todos os sábados, do MEIO DIA às 13 horas, pela Rádio Tropical FM, 87,9 Mhz.

 

RELAÇÃO PARA RECEBIMENTO ACORDO JUNHO DE 2014

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Relação para o pagamento do Acordo dos Salários Atrasados de 2012, pelo SINDSERM-COCAL.

Lembramos que o pagamento será creditado, em separado, ou seja,  os valores do acordo serão depositado em um pagamento separado dos vencimentos dos salários mensais. Portanto, os servidores relacionados abaixo, receberão dois pagamentos, um pagamento do salário normal do mês de JUNHO e outro relacionado ao ACORDO dos 60% dos valores do processo trabalhista.

Observação: Os servidores, relacionados abaixo, deverão irem à sede do SINDSERM-COCAL, após a confirmação do pagamento, assinar os termos do acordo, para darem baixa aos processos relacionados.

SEQ. NOME DO SERVIDOR EM ORDEM ALFABÉTICA Nº PROCESSO MESES/ANO REQUERIDOS
1 ALCIONEIDA ALVES DE BRITO 789/2014 2012 (JUL DEZ)
2 ANA NADJA MARIA DA SILVA 2044/2013 DEZ DE 2012
3 ANTONIA MACHADO PASSOS DA SILVA 2059/2013 2012 (DEZ 1/3 FER.)
4 ANTONIO MARCOS BRITO SIQUEIRA 640/2014 2012 (JUL DEZ)
5 EUNICE DE MORAES MACHADO 2037/2013 DEZ DE 2012
6 EVANDRO DA CUNHA PEREIRA 657/2013 2012 (JUL DEZ)
7 FERNANDA CELIA ALVES DOS SANTOS 2074/2013 2012 (DEZ 1/3 FER.)
8 FRANCISCO MIRANDA DE ARAUJO 487/2014 2012 (JUL DEZ)
9 LUCELIO SOUSA DA CUNHA 483/2014 2012 (DEZ)
10 MANOEL ALVES BOAVENTURA 537/2014 2012 (NOV DEZ)
11 MARIA AUCIONEIDE DA CUNHA 646/2013 2012 (NOV DEZ)
12 MARIA DAS DORES ALVES LOPES 590/2014 2012 (NOV DEZ)
13 MARIA DAS NEVES ALVES 2035/2013 2012 (NOV DEZ)
14 MARIA DE LOURDES ARAUJO FONTENELE 2076/2013 2012 (NOV DEZ)
15 MARIA DOS NAVEGANTES ALVES 774/2014 2012  (JUL DEZ)
16 MARIA SALETE DA SILVA LIMA 584/2014 2012 (DEZ)
17 MARILIA DO NASCIMENTO 2077/2013 DEZ DE 2012
18 REGINALDO RODRIGUES DE SENA 654/2014 2012 (JUL DEZ 1/3 FER)
19 RICARDO DA SILVA ARAUJO 503/2014 2012 (DEZ)
20 SILVANI DE CARVALHO SILVA 2079/2013 DEZ DE 2012
TOTAL  R$  15.522,08

 

COMUNICADO: PALESTRA SOBRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

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Convidamos todos os servidores em geral, para uma PALESTRA sobre os REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ministrada pela empresa de Serviços em Consultoria em Previdência – SERCONPREV de Teresina, no dia 11 de junho de 2014, às 10 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Será uma oportunidade para tirarmos nossas dúvidas sobre os REGIMES DE PREVIDÊNCIA GERAL, PRÓPRIA E PRIVADA.

Participe e traga suas dúvidas sobre esses regimes!

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DIA 31 DE MAIO DE 2014

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ASSEMBLEIA DIA 31 DE MAIO

O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL – PIAUI “SINDSERM-COCAL”, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Servidores filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 DE MAIO DE 2014 (SÁBADO), às 9horas,  no AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

 

1-     Informes;

2-      Atualização das Pautas de Reivindicações 2014;

3-      Acordo Sobre os Salários Atrasados de 2012;

4-      Discussão sobre o Regime de Previdência Própria;

5-      Apresentação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;

6-      Outros assuntos de interesse da categoria.

 

Cocal-PI, 26 de maio de 2014.

Atenciosamente,

 Paulo Magalhães – Presidente do SINDSERM-COCAL

 

 

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